GOVERNO FEDERAL ESTUDA PROPOSTA PARA REDUZIR EM ATÉ 75% O CUSTO DA CNH COM FIM DA OBRIGATORIEDADE DAS AULAS EM AUTOESCOLAS

O Governo Federal estuda uma proposta que pode reduzir em até 75% o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (moto) e B (carro de passeio), o que tornaria o processo mais acessível, especialmente para jovens e trabalhadores de baixa renda.

Atualmente, o custo médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Com a nova proposta, esse valor poderá cair para R$ 750 a R$ 1 mil, graças à flexibilização das exigências.

ENTENDA A PROPOSTA:

Aulas teóricas e práticas nas autoescolas deixam de ser obrigatórias.

As provas teórica e prática do Detran continuarão exigidas normalmente.

O candidato poderá estudar por meios digitais ou presenciais, escolhendo a melhor forma de aprendizado.

O treinamento prático poderá ser feito com instrutores autônomos credenciados ou até com pessoas habilitadas da confiança do candidato.

Os instrutores precisarão estar cadastrados e autorizados pelos Detrans e identificados em sistemas oficiais.

OBJETIVOS:

Reduzir custos e democratizar o acesso à CNH.

Desburocratizar o processo, dando liberdade ao cidadão para escolher como deseja se preparar.

Ampliar o acesso de populações mais vulneráveis ao mercado de trabalho que exige habilitação.

CONTROVÉRSIAS:

Apesar dos benefícios, a proposta gera preocupação entre especialistas em segurança viária e profissionais do setor. Há receio de que a flexibilização na formação dos motoristas possa impactar na qualidade da preparação e, consequentemente, na segurança no trânsito.

Autoescolas também manifestaram críticas, afirmando que a medida pode prejudicar o setor e gerar desemprego entre instrutores e funcionários.

A proposta está em análise pela Casa Civil e, se aprovada, poderá ser implementada por meio de resolução, sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional.

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